Saiba como receber os precatórios alimentícios da Justiça Federal

Licitação para empresa de transporte coletivo em Goiás pode ter continuidade

Órgão Especial decide pela aposentadoria compulsória de juiz

Presidente do STJ remete ao Supremo pedido para repartir valor adicionado de hidrelétrica

STJ condena banco a pagar indenização a agricultor

TST analisa divergência de Seções sobre prescrição em expurgos

Prefeitos do interior de Sergipe recorrem ao STJ sobre ICMS de hidrelétrica de Xingó

Sigilo bancário - Lei Complementar 105/01: Breves considerações

Ricardo Ribeiro Velloso, é Advogado criminalista - Especialista em Direito Penal pela Escola Superior do Ministério Público - ESMP - Pós-graduado em Direito Penal Econômico pela Universidade de Coimbra - Portugal - SP - Orientador do núcleo de desenvolvimento acadêmico e membro da comissão de segurança pública - OAB/SP, e professor universitário. E-mail: [email protected]

Quanto vale?

Maria Berenice Dias - Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Vice Presidente Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM - www.mariaberencie.com.br

Lei sobre quebra de sigilo bancário tem aplicação imediata

Mãe e filhos acusados de apedrejar e matar homem continuarão presos

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Sem acordo, presidente da Comissão de Orçamento adia votação da LDO para 2 de agosto

Ministra Nancy Andrighi faz a primeira penhora on-line da história do STJ

Trancada ação penal contra presidente de ONG acusado de caluniar procurador-geral paulista

TST esclarece requisitos para configuração de dano moral

União Estável. Partilha de bens. Prova insuficiente de que a autora tenha vivido maritalmente no período de aquisição dos bens descritos na inicial.

TST garante ação sobre expurgos da multa do FGTS

O exercício do direito de ação, que somente teve origem com o advento da Lei Complementar nº 110/2001, a qual universalizou o direito aos expurgos inflacionários

Publicado acórdão do caso Varig

Ação contra fim de benefício por Lei de Responsabilidade Fiscal perde validade

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, julgou prejudicada a análise de um agravo interno que pedia o restabelecimento do fornecimento de vales-transporte aos professores do município de Maracanaú (CE), vizinho da capital cearense.